Direitos sob ameaça: violência no campo dispara em 2021 e povos tradicionais são os mais afetados

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta sexta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, os Dados Parciais dos Conflitos no Campo referentes ao período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2021. O documento mostra o aumento da violência contra ocupação e a posse, assassinatos e morte em decorrência de conflitos, afetando principalmente os povos tradicionais.

 

Das 103 mortes em consequência registradas até o momento, 101 foram de indígenas yanomamis e, segundo as informações da CPT, cerca de 45 eram crianças. A Comissão afirma que acompanhou, durante este ano, o crescimento de invasões de garimpeiros ao território Yanomami, que resultaram em assassinatos, agressões, ameaças, contaminação da água, desmatamento, além de serem vetores de doenças diversas, incluindo a Covid-19.

 

Segundo o documento, até o momento, 26 pessoas foram assassinadas, o que representa um aumento de 30% em relação ao ano passado. Indígenas representam a maior parcela, embora equivalente a 2020, assim como os quilombolas. Já entre os sem-terra, o número foi 3 vezes maior e todos os homicídios aconteceram na Amazônia. O Maranhão é o estado com maior número de assassinatos.

 

 

De acordo com os dados parciais, houve um aumento no número de famílias envolvidas nos Conflitos por Terra em 3,55%, apesar de haver diminuição do número de conflitos deste tipo. O número de famílias em ocupações e retomadas registrado em 2021, teve um aumento de 558,57%, passando de 519 para 3.418, o que já corresponde a mais que o dobro do número total de famílias registrado em todo o ano de 2020 (1.391).

 

O relatório aponta que 418 territórios sofreram com ações violentas como destruição de casas e pertences, expulsão, grilagem, pistolagem, além de 4.350 denúncias das populações desses territórios por serem impedidas de ter acesso a áreas de uso coletivo. Todas as investidas citadas, registradas entre janeiro e agosto de 2021, já ultrapassam os números referentes ao ano inteiro de 2020.

 

 

Se por um lado se observa um aumento da violência no campo, por outro, crescem iniciativas de luta por de direitos e melhores condições de vida. Nos primeiros oito meses de 2021 foram organizadas 1.278 manifestações, com presença de mais de 360 mil pessoas. Segundo a CPT, a quantidade de atos públicos é 66% maior que 2020 e participada, principalmente, pelos povos do campo, das florestas e das águas nos atos pró-vacinação e contra o governo Bolsonaro, além de ações de solidariedade.

 

A questão indígena foi tema de 113 manifestações de luta, com destaque para o "Acampamento Terra Livre", o "Levante pela Terra" e o "Acampamento Luta Pela Vida", todos realizados em Brasília pelos povos indígenas. Os acampamentos também tiveram adesão nacional, com manifestações e atos realizados nos territórios indígenas.  A resistência ao julgamento do Marco Temporal foi a principal pauta das ações dos indígenas. A tese desrespeitaria o direito fundamental dos povos indígenas, que se concretiza no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

 

 

Indígenas continuam sendo as maiores vítimas dos Conflitos por Terra na Amazônia Legal. Porém, eles passaram de 42% das vítimas em 2020, para 33% em 2021. Da mesma forma, os quilombolas passaram de 24% em 2020, para 19% em 2021. Em contrapartida, aumentou a violência contra posseiros, sem-terras e assentados na região. Em 2020, 13% das vítimas de violência em conflitos por terra eram posseiros, 10% sem-terra e 4% assentados. Em 2021, passa a ser 19,5% de posseiros, 12% de sem-terra e 7% assentados. Fazendeiros (30%) e grileiros (14%) são os maiores causadores dessas violências na Amazônia Legal.

 

Dos 26 assassinatos registrados em 2021, 20 aconteceram na Amazônia Legal. Em relação à violência contra a ocupação e a posse na região, os números são alarmantes. Do total de famílias vítimas de grilagem de janeiro a agosto de 2021, 93% foram na Amazônia. Além disso, mesmo com uma leve redução de 3% nos dados de desmatamento ilegal, a região ainda responde por 92% das famílias impactadas por esse tipo de crime.

 

Mesmo com uma redução de 11% em relação ao ano anterior, famílias contaminadas por agrotóxicos na Amazônia ainda correspondem a 80% do total das vítimas desse tipo de crime no Brasil.