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Setembro Surdo: entre uma história de silenciamento e a luta pelo direito de comunicar

Mês reúne marcos de uma trajetória atravessada pela proibição das línguas de sinais, mas também por conquistas linguísticas, educacionais e sociais. Em Brasília, a história do Instituto Nossa Senhora do Brasil revela a presença da Igreja junto à comunidad

Há 9 horas - por Ronnaldh Oliveira, da redação
Foto: Canva Pró
Foto: Canva Pró

Há histórias que também podem ser contadas pelo silêncio. Durante décadas, para milhares de pessoas surdas, ele não foi uma escolha. Foi imposto. Entre os dias 6 e 11 de setembro de 1880, educadores reunidos no Congresso Internacional de Educação de Surdos, em Milão, na Itália, tomaram decisões que repercutiriam profundamente na educação das pessoas surdas em diferentes partes do mundo. As resoluções daquele encontro estabeleceram a preferência pelo método oral em detrimento das línguas de sinais. Registros históricos do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) mostram que o Congresso se tornou uma referência fundamental para compreender o avanço do oralismo e seus efeitos sobre a escolarização dos surdos.

Mais de um século depois, setembro carrega um significado quase inverso: tornou-se um período de memória, afirmação e mobilização pelos direitos das pessoas surdas. O Setembro Surdo, também associado à mobilização conhecida como Setembro Azul, chama a sociedade a olhar para a surdez não somente pela perspectiva da deficiência, mas a reconhecer uma comunidade marcada também por identidade, cultura, história e experiência linguística próprias. É um mês no qual recordar o passado significa, sobretudo, perguntar o quanto ainda falta avançar.

Setembro: memória, língua e direitos

A escolha de setembro reúne diferentes marcos históricos e políticos.

O Congresso de Milão aconteceu entre 6 e 11 de setembro de 1880. Já a última semana completa do mês é reconhecida internacionalmente como a Semana Internacional das Pessoas Surdas, mobilização voltada à valorização das comunidades surdas e das línguas de sinais.

Em 23 de setembro, celebra-se o Dia Internacional das Línguas de Sinais, instituído pela Organização das Nações Unidas em 2017. A data procura chamar atenção para a importância das línguas de sinais para a realização dos direitos humanos das pessoas surdas e para a preservação da diversidade linguística.

No Brasil, o 26 de setembro é o Dia Nacional dos Surdos, instituído oficialmente pela Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. A escolha da data está relacionada à história do atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, o INES, criado no Rio de Janeiro no século XIX e que se tornou referência para a educação de surdos no país.

As datas ajudam a compreender por que setembro não deve ser reduzido a uma campanha comemorativa. O mês reúne uma memória de violações e, ao mesmo tempo, uma história de resistência e conquista de direitos. Entre esses avanços está um marco fundamental: em 24 de abril de 2002, a Lei nº 10.436 reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Brasil. A legislação determinou ainda que o poder público apoiasse seu uso e sua difusão.

Reconhecer uma língua significa reconhecer também o direito de uma comunidade de aprender, ensinar, comunicar, participar da sociedade e produzir cultura por meio dela.

Uma realidade que alcança milhões de brasileiros

Os números ajudam a dimensionar a questão. Segundo os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 2,6 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais apresentavam dificuldade permanente para ouvir, considerando os critérios utilizados pelo levantamento.

O dado exige uma distinção importante: deficiência auditiva, dificuldade para ouvir e identidade surda não são conceitos automaticamente equivalentes. Nem toda pessoa com perda auditiva se reconhece culturalmente como surda ou utiliza Libras como língua. Por isso, compreender a comunidade surda exige ultrapassar uma abordagem exclusivamente clínica. É justamente nesse ponto que a pauta dos direitos linguísticos ganha força.

A possibilidade de encontrar profissionais que conheçam Libras, ter acesso à educação adequada, compreender uma informação pública, acompanhar uma celebração religiosa, acessar conteúdos jornalísticos ou participar de decisões que dizem respeito à própria comunidade não pode depender de iniciativas ocasionais. Acessibilidade comunicacional é também exercício de cidadania.

Surdos realizam atividade de integração no INOSEB em Brasília/ foto: Arquivo INOSEB

Brasília e uma história que passa pelo INOSEB

No Distrito Federal, parte importante dessa trajetória passa pelo Instituto Nossa Senhora do Brasil (INOSEB), instituição católica mantida pela Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário. A história do Instituto se confunde com os primeiros anos da própria capital federal.

Em pesquisa desenvolvida na Universidade de Brasília (UnB) identificou que o processo de implantação do INOSEB para a educação de surdos começou ainda em 1969, quando religiosas da Congregação fizeram sua primeira visita à cidade. O prédio da escola seria inaugurado cerca de cinco anos depois.

A presença das Irmãs Calvarianas ajudou a construir um capítulo ainda pouco conhecido da história da educação de surdos em Brasília. Uma dissertação de mestrado defendida na UnB em 2023 investigou justamente as práticas educativas desenvolvidas pelo Instituto entre as décadas de 1960 e 1990. O estudo aponta o INOSEB como uma das referências para compreender os caminhos percorridos pela educação de surdos no Distrito Federal e também registra práticas católicas relacionadas a essa trajetória.

A história precisa, entretanto, ser compreendida dentro das concepções educacionais de cada período. Pesquisas posteriores sobre a instituição mostram como suas práticas também estiveram inseridas nos modelos educacionais dirigidos às pessoas surdas que predominaram ao longo do século XX. Olhar para essa trajetória hoje permite perceber uma transformação maior: a passagem de uma compreensão em que a pessoa surda precisava adaptar-se predominantemente ao universo ouvinte para uma perspectiva que reconhece a língua de sinais, a cultura surda e o protagonismo da própria comunidade.

Quando inclusão também significa poder viver a fé

A contribuição do INOSEB ultrapassou os limites da educação formal e alcançou uma dimensão particularmente significativa para uma instituição católica: o direito das pessoas surdas à experiência religiosa e à participação na Igreja.

Registros jornalísticos apontam que, em 1982, a atuação das Irmãs Calvarianas e de um primeiro grupo de surdos que recebeu a Crisma no Instituto esteve na origem da Pastoral dos Surdos em Brasília. A iniciativa passou a desenvolver atividades religiosas e sociais, incluindo celebrações com Libras, catequese e formação, além de iniciativas relacionadas à inserção profissional e ao acompanhamento das famílias. Quatro décadas depois, essa história permanece viva.

Em fevereiro deste ano, o próprio INOSEB recebeu a 1ª Assembleia Eletiva Arquidiocesana da Pastoral do Surdo de Brasília. Pessoas surdas, intérpretes e agentes pastorais se reuniram durante dois dias para refletir sobre “Mistagogia, Sinodalidade e Missão”, aprofundar o plano pastoral da Arquidiocese e eleger a coordenação para o triênio 2026–2028.

O acontecimento ajuda a deslocar uma compreensão ainda comum quando se fala em pessoas surdas dentro das comunidades religiosas. Não se trata apenas de colocar um intérprete de Libras ao lado do altar.

A presença do intérprete é fundamental para a acessibilidade, mas uma Igreja verdadeiramente aberta à comunidade surda precisa avançar para uma pergunta mais profunda: qual espaço as próprias pessoas surdas ocupam na construção da vida eclesial?

Uma pessoa surda não é somente alguém que precisa receber uma tradução. Pode evangelizar, ensinar, coordenar, catequizar, comunicar, tomar decisões e assumir responsabilidades pastorais. Nesse sentido, inclusão e protagonismo não são sinônimos.

É possível incluir alguém em uma estrutura que continua sendo pensada exclusivamente por ouvintes. O protagonismo começa quando a pessoa surda deixa de ocupar apenas o lugar de destinatária e passa a ser reconhecida como sujeito da própria experiência de fé.

 

Foto: arquivo INOSEB

Da comunicação acessível à comunicação construída com os surdos

O mesmo questionamento alcança os meios de comunicação. Em um ambiente cada vez mais orientado por vídeos, transmissões ao vivo e conteúdos digitais, oferecer acessibilidade exige planejamento. Libras, legendagem e outros recursos não deveriam aparecer somente em campanhas específicas ou durante o mês de setembro.

Para os meios de comunicação católicos, há ainda uma dimensão própria dessa responsabilidade. Se comunicar também é estabelecer comunhão, uma mensagem que não pode ser acessada por parte da comunidade corre o risco de contradizer aquilo que pretende anunciar. O desafio, porém, não termina na tradução.

Uma comunicação comprometida com as pessoas surdas precisa perguntar também quem está produzindo as narrativas. Pessoas surdas aparecem apenas quando o assunto é deficiência? São ouvidas como fontes em outras pautas? Há comunicadores surdos nas equipes? As instituições conhecem a cultura surda? Seus profissionais recebem formação mínima sobre Libras e acessibilidade? São questões que transformam uma campanha de conscientização em revisão concreta das práticas institucionais.

Setembro não pode terminar em setembro

O azul utilizado nas mobilizações da comunidade surda também carrega uma memória dolorosa. Uma das referências históricas associadas à cor remete à perseguição de pessoas com deficiência durante o nazismo. Ao longo do tempo, o azul foi ressignificado em movimentos ligados à identidade e ao orgulho surdo. Assim como a cor ganhou outro significado, setembro reúne passado e futuro.

De um lado está Milão, em 1880, quando educadores majoritariamente ouvintes decidiram quais formas de comunicação deveriam prevalecer na educação das pessoas surdas. De outro, está uma comunidade que reivindica justamente o direito de falar por si, em sua própria língua e a partir de sua própria experiência. Entre esses dois momentos existe uma longa história de resistência.

No Brasil, o reconhecimento legal da Libras, a instituição do Dia Nacional dos Surdos, o desenvolvimento da educação bilíngue e a crescente presença de pessoas surdas nos diferentes espaços sociais representam conquistas importantes. Mas a existência das leis não significa que todas as barreiras tenham desaparecido.

O Setembro Surdo, portanto, pode ser compreendido menos como um calendário de homenagens e mais como uma pergunta dirigida à sociedade. Estamos apenas criando meios para que as pessoas surdas consigam entrar nos espaços construídos pelos ouvintes ou estamos dispostos a construir esses espaços também com elas?

Em Brasília, a trajetória do INOSEB atravessa mais de cinco décadas dessa história. Da educação às atividades pastorais, sua presença junto à comunidade surda ajuda a recordar que inclusão não se realiza somente quando alguém consegue estar presente. Ela se torna plena quando essa pessoa consegue compreender, comunicar, decidir, pertencer e protagonizar.

 

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