Desapropriação de terras indígenas no mundo é equivalente à extensão da França e Alemanha, aponta relatório

Nem a Covid-19, que forçou a paralisação de atividades no mundo inteiro, conseguiu interromper ou sequer desacelerar a desapropriação de áreas pertencentes aos povos indígenas e comunidades vulneráveis em todo mundo. É o que mostra o Relatório  "Os Donos da Terra: sobre a apropriação de terras 2021", produzido pela Federação de Organismos Cristãos de Serviço Internacional Voluntário (FOCSIV).

 

A quarta edição da pesquisa, divulgada no dia 9 de julho, indica que já passa de 93 milhões de hectares a soma dos territórios tomados de populações locais. Esse número equivale à área ocupada pela França e Alemanha juntas e incorpora um aumento de quase 6% em relação a 2018, ano de lançamento da série.

 

O relatório aponta o agronegócio como um potencializador deste aumento, especialmente na América Latina e a África, sendo a mineração o uso mais comum, seguida pelo desmatamento, grandes plantações de monoculturas, biocombustíveis e a extração de hidrocarbonetos.

 

 

Para a presidente da FOCSIV, Ivana Borsotto, o fator das desapropriações é reflexo de um modo de produção que "destrói e produz resíduos" e "gera nas pessoas do mundo ocidental novas necessidades inúteis, funcionais à manutenção do próprio sistema".

 

O fenômeno também se interliga com a mudança climática, as migrações causadas pela desertificação de muitas áreas do mundo e o aumento da desigualdade entre os habitantes do planeta. A desapropriação da terra, de fato, afeta as comunidades mais vulneráveis e economicamente frágeis.

 

O documento destaca histórias de resistência dos povos indígenas na defesa de suas terras e de seus direitos, sobretudo, o direito à vida e a um ambiente saudável. Não é coincidência que o relatório 2021 seja dedicado aos 331 líderes indígenas que foram mortos em 2020 por se oporem à devastação e à poluição em larga escala das florestas, da terra e da água, lutando em defesa do ecossistema e do direito de todos de viverem em um ambiente saudável e sustentável.

 

 

Em entrevista ao portal Vatican News, o responsável pela política da Federação Andrea Stocchiero explicou que "a desapropriação das terras é operada por empresas multinacionais privadas, mas também por grandes protagonistas públicos".

 

 

 

 

Investimentos de muitos Estados neste setor têm crescido nos últimos 20 anos, com destaque para China e Índia, e por meio de fundos soberanos. "Eles tomam posse de terras onde já vivem agricultores e povos indígenas que, no melhor dos casos, conseguem ficar lá sem acesso a recursos, enquanto no pior dos casos são expulsos e deslocados. Essa é a terra onde viveram seus ancestrais e eles não entendem porque da noite para o dia não são mais seus proprietários", contou Stocchiero.

 

Quando conseguem formar lideranças, essas comunidades se organizam em movimentos de camponeses, mas é comum o envolvimento em conflito com a segurança contratada por empresas públicas e privadas.  

 

 

As consequências para o meio ambiente são devastadoras, observou o representante da Federação: "Mais de 25 milhões de hectares de terra foram apropriados para mineração e quase 10 milhões para grandes plantações de monoculturas. São operações que não têm nenhuma consideração pelo meio ambiente, destroem a biodiversidade e criam terra e água mortas".

 

Andrea Stocchiero citou o caso da República Democrática do Congo, onde a extração do cobalto, necessário para a fabricação de baterias, alimenta o fenômeno do trabalho infantil e causa uma terrível poluição. Ele fez um apelo para que a comunidade internacional torne obrigatórias as diretrizes de conduta empresarial em matéria de direitos humanos e meio ambiente. "Atualmente são boas práticas adotadas de forma voluntária, mas precisamos de algo obrigatório".