Falta liberdade religiosa básica em um terço dos países do mundo, aponta relatório

Um em cada três países tem o direito humano fundamental à liberdade de pensamento, consciência e religião violado, de acordo com o Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, edição 2023, publicado na última sexta-feira (23), pela ACN - Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre. O estudo revela que a perseguição por motivos religiosos piorou de forma geral, com 61 dos 196 países analisados apresentando violações desse direito básico.

 

Os dados impressionantes mostram que cerca de 4,9 bilhões de pessoas, o que corresponde a 65,5% da população mundial, vivem em regiões com graves ou gravíssimas violações da liberdade religiosa. Em 49 países, é o próprio governo quem persegue ou até mesmo assassina seus cidadãos por motivos religiosos.

 

O relatório destaca ainda que a impunidade é um problema alarmante, com os agressores sendo raramente processados em 36 países. Isso contribui para uma cultura de impunidade que permite que regimes opressores e violadores dos direitos humanos continuem sem sofrer sanções internacionais.

 

 

A discriminação e a perseguição religiosa são claramente perceptíveis em 61 países, incluindo aqueles onde as comunidades religiosas majoritárias estão agora sob ameaça. O mapa do relatório mostra 28 nações marcadas em vermelho, indicando os lugares mais perigosos para a prática religiosa livre, e outras 33 em laranja, representando altos níveis de discriminação. Infelizmente, em 47 desses países, a situação piorou desde a última edição do relatório.

 

O estudo destaca que as comunidades religiosas minoritárias estão enfrentando uma situação cada vez mais terrível, com ameaças de extinção devido a uma combinação de terrorismo, ataques ao patrimônio cultural e medidas sutis, como leis anticonversão, manipulação de regras eleitorais e restrições financeiras. No entanto, também há casos de perseguições às comunidades religiosas majoritárias, como observado na Nicarágua e na Nigéria.

 

Um aspecto preocupante é o aumento global do poder e do alcance de governos autoritários e líderes fundamentalistas, que buscam exercer um controle total e têm medo da autoridade espiritual e da capacidade de mobilização das comunidades religiosas. A impunidade é uma constante, e em 36 países, os agressores raramente são responsabilizados por seus crimes.

 

A comunidade internacional também tem uma parcela de culpa nessa situação, uma vez que o silêncio contribui para a cultura de impunidade. Regimes estrategicamente importantes para o Ocidente, como China e Índia, não sofrem sanções ou consequências significativas por suas violações à liberdade religiosa. O mesmo ocorre com países como Nigéria e Paquistão.

 

O relatório destaca a África como o continente mais violento, com o aumento dos ataques jihadistas agravando ainda mais a situação da liberdade religiosa. Quase metade dos países marcados em vermelho no mapa estão na África, especialmente na região do Sahel, no entorno do Lago Chade, Moçambique e Somália. A China e a Coreia do Norte continuam sendo os países asiáticos com pior registro de violações dos direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa.

 

 

No caso da Índia, os níveis de perseguição aumentaram com a imposição de um perigoso nacionalismo étnico-religioso prejudicial às minorias religiosas. Leis anticonversão foram aprovadas ou estão sendo consideradas em vários estados indianos, com penas de até 10 anos de prisão.

 

O relatório também chama a atenção para as limitações à liberdade de pensamento, consciência e religião em países da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Nos últimos dois anos, houve uma mudança para um clima de "cancelamento cultural" e "discurso forçado" no Ocidente, onde pressões sociais fortes levam à conformidade ideológica.

 

Apesar dos desafios, o relatório destaca um aumento nas iniciativas de diálogo inter-religioso e o retorno das celebrações religiosas sem restrições em muitos países após os bloqueios da pandemia de COVID-19.

 

Regina Lynch, presidente executiva da ACN Internacional, enfatiza a importância do relatório como uma ferramenta para motivar as pessoas a se envolverem e ajudarem aqueles que sofrem perseguição religiosa. Ela destaca a necessidade de oração, compartilhamento de informações, defesa das vítimas e envolvimento político para enfrentar a realidade da liberdade religiosa em diferentes partes do mundo.

 

“O Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo da ACN tem como objetivo recolher informações e fornecer análises sobre o abuso deste direito humano fundamental em todo o mundo. Trata-se de uma ferramenta. A ferramenta é tão boa quanto aqueles que a utilizam, a partilham com outros e trabalham para mudas as coisas”, diz Regina.

 

 

O relatório completo pode ser acessado pelo site da ACN-Brasil.