Brasil e Reino Unido firmam acordo para enfrentar tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

O Brasil e o Reino Unido assinaram um protocolo de cooperação internacional para o enfrentamento do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes, crimes classificados entre os principais ilícitos transnacionais da atualidade, com movimentação estimada em US$ 150 bilhões por ano.

O memorando de entendimento foi firmado durante a Cúpula de Niagara, no Canadá, e publicado nesta sexta-feira (2). O documento estabelece a coordenação de esforços entre os dois países em áreas como prevenção, assistência às vítimas, investigação criminal e ação penal.

Proteção a grupos vulneráveis

O acordo destaca a vulnerabilidade particular de mulheres, crianças e adolescentes, frequentemente alvos dessas redes criminosas. Entre as medidas previstas estão campanhas de informação e sensibilização, capacitação de agentes públicos, intercâmbio de dados para identificação de rotas, modos de operação e responsáveis, além de protocolos para garantir a proteção da identidade e dos dados pessoais de vítimas, testemunhas e familiares.

Também está previsto o estímulo à repatriação voluntária das vítimas, respeitando os princípios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa.

Cooperação institucional e plano de trabalho

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério do Interior do Reino Unido poderão elaborar um plano de trabalho conjunto, com vigência inicial de pelo menos cinco anos, para operacionalizar as ações previstas no acordo.

Ampliar a cooperação internacional é uma das prioridades do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Brasil em 2024. O país já mantém acordos semelhantes com outras nações da América do Sul, como Colômbia e Bolívia.

O novo protocolo reforça o reconhecimento de que o combate ao tráfico de pessoas exige respostas integradas, multilaterais e sustentadas, capazes de enfrentar redes criminosas que ultrapassam fronteiras e violam gravemente a dignidade humana.