Dicastério confirma excomunhão de bispos da FSSPX e reforça rompimento com a comunhão da Igreja

O Dicastério para a Doutrina da Fé publicou um decreto e uma nota explicativa sobre as ordenações episcopais realizadas pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X sem autorização da Santa Sé. Os documentos confirmam que os bispos envolvidos incorreram em excomunhão automática (latae sententiae) e reafirmam que o ato configura um cisma.

Assinados pelo prefeito do dicastério, Cardeal Víctor Manuel Fernández, os textos foram divulgados nesta quinta-feira, 2, após as sagrações episcopais realizadas em Ecône, na Suíça, no dia anterior.

Segundo o decreto, Dom Alfonso de Galarreta realizou a consagração de quatro sacerdotes ao episcopado sem mandato pontifício e em desobediência expressa ao Papa Leão XIV.

Com isso, tanto o bispo consagrante quanto os novos bispos, Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier, incorreram na pena de excomunhão prevista pelo direito canônico para esse tipo de ato.

O decreto também afirma que Dom Bernard Fellay participou diretamente da celebração e aderiu publicamente ao ato cismático, incorrendo igualmente na pena de excomunhão.

Orientação aos fiéis

Na nota explicativa, o Dicastério afirma que diversas iniciativas de reconciliação com a Fraternidade, iniciadas após o movimento fundado por Dom Marcel Lefebvre, não produziram os resultados esperados.

Segundo o organismo, a realização de novas ordenações episcopais sem autorização do Papa agravou a situação canônica da Fraternidade e tornou necessário reconhecer formalmente a existência de um ato cismático.

O documento orienta que os ministros ordenados pertencentes à FSSPX sejam considerados em situação de cisma. Também esclarece que os fiéis que aderirem formalmente à Fraternidade passam a compartilhar essa ruptura da comunhão eclesial, com as consequências canônicas previstas.

Sacramentos e comunhão eclesial

A nota explica que os ministros da FSSPX administram os sacramentos de forma ilícita. Além disso, afirma que as absolvições sacramentais e os matrimônios celebrados sob sua assistência são inválidos, por não possuírem a faculdade concedida pela autoridade competente da Igreja.

Ao final do documento, o Dicastério reafirma a disposição da Igreja em acolher aqueles que desejarem retornar à plena comunhão.

"A Igreja, como mãe solícita, acolherá com sincero afeto e viva solicitude todos aqueles que desejarem retornar à plena comunhão", afirma a nota.

O texto também exorta os católicos a permanecerem em comunhão com o Papa, os bispos unidos à Sé Apostólica e toda a Igreja, evitando participar de celebrações e atividades promovidas pela Fraternidade São Pio X.

Rompimento reafirmado

Com a publicação dos documentos, a Santa Sé reafirma que a comunhão eclesial exige vínculo com o Romano Pontífice e respeito à disciplina da Igreja. Ao confirmar as excomunhões decorrentes das ordenações episcopais sem mandato pontifício, o Vaticano reforça que a unidade da Igreja permanece inseparável da comunhão com o sucessor de Pedro e com o colégio episcopal.