STF volta a adiar julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Processo deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal na próxima semana.
Há 1 ano - por Da redação, com informações do CIMI

O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, foi interrompido no final da tarde desta quinta-feira (26) e deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana.
A sessão foi encerrada após leitura do relatório do Ministro Edson Fachin. O presidente da Corte, Luiz Fux, garantiu que o julgamento será retomado com prioridade no dia 1° de setembro, quarta-feira.
Dr. Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e advogado do povo Xokleng no caso, gravou um vídeo explicando os próximos passos do processo no STF. (Confira abaixo)
Desde 22 de agosto, cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília, no acampamento Luta pela Vida, e seguem mobilizados para acompanhar o julgamento na Suprema Corte.
Na terça-feira, o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, acompanhado do secretário-geral, Dom Joel Portella e outros membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil visitaram o acampamento e manifestaram solidariedade e apoio à causa.
“Nós temos uma longa história e, nessa história, o compromisso com a causa indígena. Estamos aqui para dizer sobre a nossa esperança, a nossa expectativa para que o STF possa decidir pela queda do marco temporal e respeitar o que consta na Constituição Federal. Devem prezar pela demarcação, pelo respeito a todos os povos indígenas, pela riqueza e ensinamentos que nos trazem. Estamos ao lado de vocês”, afirmou Dom Walmor.
Histórico
No dia 11 de junho, o julgamento chegou a iniciar em plenário virtual, mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar. O julgamento foi remarcado para o dia 30 de junho, mas os ministros e ministras não chegaram a iniciar por falta de tempo e adiaram para o dia 31. Ainda naquela semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto.
A previsão é que o processo seja votado na próxima quarta-feira (1/9). A Sessão inicia às 14h e o Supremo vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Arquivos para Download
-
Dr. Rafael Modesto, assessor jurídico do CIMI(19,41 MB)
Comentários
- Esta notícia ainda não tem comentários. Seja o primeiro!
Mais lidas
-
1
Entrevista
"Ser presença de Deus": religiosa brasileira fala da experiência missionária no Haiti
Em entrevista à Agência Signis, Ir. Liani Postai, da Congregação das Irmãs de Santa Catarina de Alexandria, fala sobre sua missão e a situação do país, novamente arrasado por um terremoto.
Há 1 ano -
2
Entrevista
"O debate é o cerne da política"
Para o professor Robson Souza, é preciso superar a visão que criminaliza a política, o público e o coletivo, enquanto se hiper valoriza a perspectiva individualista da vida. Nesse sentido, retomar a discussão política é um passo fundamental
Há 10 meses -
3
Entrevista
Sínodo sobre a sinodalidade: um primeiro olhar
Nossa reportagem ouviu Óscar Elizalde Prada, jornalista e professor colombiano que participa da Comissão de Comunicação dessa nova iniciativa do papa Francisco que visa uma Igreja mais sinodal
Há 1 ano -
4
Entrevista
“Um verdadeiro político cristão tem que começar a fazer política a partir dos marginalizados”
Além disso, para Dom Adriano Ciocca Vasino, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, a Igreja precisa voltar a fazer um trabalho de base no que diz respeito à conscientização política do povo
Há 10 meses -
5
Reportagem
Uma noite de sábado, um casamento afro
Casamento afro ensina que não há espaço para o racismo na Igreja Católica
Há 1 ano -
6
Notícia
Arquidiocese de Niterói promove Campanha do Agasalho
Doações podem ser realizadas em paróquias e estabelecimentos da Região de Niterói (RJ)
Há 2 anos