STF volta a adiar julgamento sobre demarcação de terras indígenas

O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, foi interrompido no final da tarde desta quinta-feira (26) e deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana.

 

A sessão foi encerrada após leitura do relatório do Ministro Edson Fachin. O presidente da Corte, Luiz Fux, garantiu que o julgamento será retomado com prioridade no dia 1° de setembro, quarta-feira.

 

Dr. Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e advogado do povo Xokleng no caso, gravou um vídeo explicando os próximos passos do processo no STF. (Confira abaixo)

 

 

Desde 22 de agosto, cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília, no acampamento Luta pela Vida, e seguem mobilizados para acompanhar o julgamento na Suprema Corte.

 

Na terça-feira, o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, acompanhado do secretário-geral, Dom Joel Portella e outros membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil visitaram o acampamento e manifestaram solidariedade e apoio à causa.

 

“Nós temos uma longa história e, nessa história, o compromisso com a causa indígena. Estamos aqui para dizer sobre a nossa esperança, a nossa expectativa para que o STF possa decidir pela queda do marco temporal e respeitar o que consta na Constituição Federal. Devem prezar pela demarcação, pelo respeito a todos os povos indígenas, pela riqueza e ensinamentos que nos trazem. Estamos ao lado de vocês”, afirmou Dom Walmor.

 

 

No dia 11 de junho, o julgamento chegou a iniciar em plenário virtual, mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar. O julgamento foi remarcado para o dia 30 de junho, mas os ministros e ministras não chegaram a iniciar por falta de tempo e adiaram para o dia 31. Ainda naquela semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto.

 

A previsão é que o processo seja votado na próxima quarta-feira (1/9). A Sessão inicia às 14h e o Supremo vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.